Os partidos políticos e seu significado: PMDB

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Os resultados das eleições municipais de 2020, mostram uma conformação de forças políticas, que retomam à conjuntura de 2016, afastando as alterações ocorridas em 2018.
Os movimentos de renovação pela antipolítica, que levaram à eleição de Jair Bolsonaro, 5 governadores, vários deputados federais e estaduais, não se sustentaram em 2020, com a retomada dos partidos políticos tradicionais, da cena eleitoral.
Raros foram os casos de eleição de “out-siders”, para Prefeito, em 2020, sejam do campo do bolsonarismo, como dos movimentos de renovação.
O MDB manteve a liderança do protagonismo partidário, conseguindo a eleição de maior número de Prefeitos, assim como a maior quantidade de votos, no primeiro turno. A quantidade de Prefeitos é ilusória, como indicador de força política, uma vez que a maior parte advém de pequenos municípios com menos de 10 mil votos cada. Já a totalização de votos alcançada pelos seus candidatos, em primeiro turno, indica a manutenção de uma força política, decisiva para as eleições nacionais de 2022.
Mas continuou encolhendo, numa decadência lenta, mas inexorável, com partidos com perfil semelhante “na sua cola”, podendo ultrapassá-lo em 2024, na quantidade total de Prefeitos eleitos.
Qual será o futuro do MBD, tendo em vista as eleições de 2022, 2024 e 2026, quando poderá ter sido ultrapassado, por outros partidos, em todas as lideranças atuais: Senado Federal, Câmara dos Deputados e quantidade de Prefeitos eleitos?
O avanço dos partidos pragmáticos indica uma tendência de retorno ao predomínio da “velha política” nas eleições para o Congresso Nacional, em 2022. A renovação efetiva, que ficou em torno de 20%, impulsionada pela onda bolsonarista tenderá a regredir.
A eventual inflexão da tendência dependerá da reação da sociedade diante da percepção dessa realidade.

Sumário
Balanço ilusório 3
Os segmentos de colégios eleitorais municipais 3
Grandes municípios – GM 3
Médios municípios 4
Pequenos Municípios 5
Micromunicípios 5
O MDB (ex PMDB/MDB) 6
Os remanescentes 6
O soterramento de lideranças tradicionais em 2018 7
Revitalização em 2020 7
As bandeiras da democratização e do centrismo político 9
O mentor do “presidencialismo de coalizão” 9
As ameaças ao predomínio do MDB 10
Falta de novas lideranças 10

Balanço ilusório
Com uma alta diversidade entre os diversos 5.570 municípios oficialmente constituídos, a análise, pela quantidade total de entidades, não reflete a efetiva correlação de forças políticas e partidárias. Só tem interesse informativo.

Os segmentos de colégios eleitorais municipais
Análise mais consistente requer uma segmentação, que pode considerar 4 segmentos básicos:
• GM – grandes municípios, incluindo as capitais, com mais de 200 mil eleitores, nos quais são previstos dois turnos: 94 municípios, com 46,2 milhões de eleitores, dos quais 26 capitais;
• MM – médios municípios, entre 50.000 a 200.000 eleitores: 361 municípios, com eleitorado de 32,9 milhões;
• PM – pequenos municípios, entre 10.000 e 50.000 eleitores: 2.084 com eleitorado de 43 milhões de eleitores;
• Micros – micro munícipios, com até 10.000 eleitores: 3.028 municipios, representando mais de metade (54,4) do universo municipal, mas com apenas 10,7% (15,8 milhões) do eleitorado.

Grandes municípios – GM

O PSDB mantém o maior número de Prefeitos, dentro do segmento dos Grandes Municípios. Foram 12, dos quais 9 no primeiro turno. A maior parte em São Paulo, incluindo a capital e as cidades do ABC.
A manutenção dessa primazia esconde um declínio do partido.
Disputando a eleição, no segundo turno, em 14 cidades, em todo Brasil, teve sucesso em 8, pouco acima da metade, das que disputou, mas apenas 14% do total de 57 disputas. Em 43 grandes cidades nenhum candidato do partido chegou ao segundo turno.
Ganhou na capital de São Paulo, das 3 disputas no Rio Grande do Sul, mas foi derrotado em 4 das grandes cidades de São Paulo, algumas relevantes como Piracicaba, rompendo uma trajetória de vários anos, a favor do DEM. Das 16 disputas em segundo turno, em São Paulo, ficou fora de 9. Das 7 que disputou, ganhou em 3 e perdeu em 4. Em 3 grandes cidades o candidato do PSDB foi derrotado pelo concorrente do PODEMOS (Mogi das Cruzes, São Vicente e Taboão da Serra), com virada no segundo turno, em relação ao primeiro.
O PODEMOS é um partido do centro não centrão, liderado pelo Senador Alvaro Dias, um ex-PSDB. Estaria tomando um espaço do PSDB. Não tem grande aceitação junto à opinião publicada, mas é o grande adversário do PSDB, no mesmo campo no centro democrático, com viés para a direita. A sua principal bandeira tem sido a democracia direta, com amplo uso dos plebiscitos. Teve eleito apenas um Prefeito de Capital, Eduardo Braide, em São Luís.
Com as mudanças partidárias, permitidas por não se tratar de eleição majoritária, o PODEMOS já tem a tem a terceira maior bancada no Senado, com 10 Senadores, o dobro do que foram eleitos pelo partido. Chegou a ser a segunda maior bancada, mas recentemente foi superada pelo PSD. A liderança continua com o MDB, 13 senadores, ficando o PSDB, em quarto, com 7, mas já empatado com o PP.

Médios municípios

O PSDB conquistou o maior número de Prefeituras, nos médios municípios, mas vantagem mínima em relação ao PSD (49X48).
O maior número está em São Paulo, onde o PSDB predomina, seguido pelo PSD. O grau de dispersão em território nacional é semelhante, mas o PSD tem presença mais forte que o concorrente no Paraná e em Minas Gerais. Tem posição mais fraca no Rio Grande do Sul, onde o PP, predomina.
A distribuição por Estado tem maior importância para as eleições parlamentares do que para a Presidência.
Os médios municípios tendem a ser a principal base eleitoral dos candidatos representantes de interesses comunitários, com votos suficientes para a eleição do candidato local que consiga mais de 50% dos votos. Corresponde – informalmente – a um distrito eleitoral .

Pequenos Municípios
Os 2.084 pequenos municipios, somando – no conjunto – 43 milhões de votos, tem grande importância, tanto nas eleições majoritárias como parlamentares. No caso de São Paulo, no entanto, com a limitação do número de deputados, que o deixa subrepresentado, a grande concentração desse segmento no Estado, tem importância relativamente menor que nos Estados da Bahia e Minas Gerais. O PSDB teve uma posição forte na Bahia e no Rio Grande do Sul. No primeiro fica em segundo lugar com a eleição de 55 Prefeitos Municipais, atrás do PSD, com 73 Prefeitos eleitos no segmento. O que é explicável pela forte atuação partidária, comandada pelo Senador Otto Alencar. O que é estranho é o desempenho fraco do PP, que com os Negromontes, buscou ocupar os espaços perdidos pelo PT. Este, apesar de ainda manter o comando do Governo Estadual, só conseguiu a eleição de 7 Prefeitos Municipais. O DEM teria concentrado os esforços nos médios municipios, com a eleição de 8 Prefeitos, mas teve um desempenho fraco nos pequenos municípios, com a eleição de apenas 11 Prefeitos.
Os resultados das eleições municipais de 2020 indicam uma mudança na correlação de forças partidárias na Bahia, com o fortalecimento do PDS e definhamento do PT.

Micromunicípios

Os micromunicipios, com até 10 mil eleitores, são a maioria dos municipios brasileiros, representando 54,4% do universo, mas são apenas 10,7% do eleitorado nacional. A fragmentação partidária faz com que tenham importância local, mas com pouca influência regional e nacional.
São tratados como “grotões” muito vinculados ao eleitorado dos sertões brasileiros, que estariam concentrados nas regiões nordeste e centro-oeste. No entanto, o Estado com o maior número de micromunicipios é o Rio Grande do Sul, seguido de Minas Gerais.
O MDB é o partido que domina esse segmentos e gera números que dão a falsa impressão da amplitude do seu poder partidário. Conseguiu a eleição de 450 Prefeitos em 2020, mantendo-se em primeiro lugar, mas com perda de 167 micromuncipios em relação a 2016. É nesse segmento que o PP e o PDS mais avançam, com estratégias de maior aproximação com o Executivo Federal.
No Rio Grande do Sul, conseguiu a eleição de 104 Prefeitos, com o PP muito próximo, com 102. Já em Minas Gerais, o MDB disputa a liderança com o PSDB, com o DEM em terceiro lugar à frente do PP e do PDS. O PT que governou o Estado teve apenas 13 Prefeitos eleitos nos micromunicipios. O NOVO que emergiu em 2018, dentro da onda de renovação, não teve nenhum Prefeito eleito, no segmento.

O MDB (ex PMDB/MDB)

O MDB , como o único partido de oposição consentido pelo regime militar, abrangeu todo o espectro político do centro, em direção à esquerda, contrapondo-se a ARENA, indo do centro em direção ao campo da direita.
O PMDB foi se dividindo, após a redemocratização, sendo a primeira grande cisão a do PSDB, com a saída de importantes líderes democráticos, que formaram o PSDB. A presença desses líderes fez com que o partido sempre tivesse um candidato à Presidência da República. Nem sempre bem sucedidos até a eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e reeleição em 1998.
O PMDB que tinha como líder inconteste o Dr Ulysses (Ulysses Guimares), o principal politico de resistência ao regime militar, nas primeiras eleições nacionais após a redemocratização, conquistou 22 dos governos estaduais (dentro de um tota de 23), a maioria entre os 49 senadores eleitos e formou a maioria da Câmara dos Deputados, com a eleição de 260 deputados federais do total de 487, sendo 35 em Minas Gerais e 26 em São Paulo, promovendo a emergência de diversos líderes pemedebistas.
Poucos permanecem com atuação política, fora do MDB.

Os remanescentes
Entre os governadores eleitos pelo PMDB em 1986, apenas Amazonino Mendes, disputou a eleição em 2020, sendo derrotado. Fernando Collor de Melo, Tasso Jereissatti e Alvaro Dias estão no Senado Federal, nenhum deles pelo MDB. Nenhum dos Senadores eleitos na ocasião, ainda estão na casa.
Orestes Quércia, eleito Governador de São Paulo nesse ano, capturou o comando do PMDB, provocando a cisão que criou o PSDB, para o qual foram os principais líderes da resistência democrática.
Sob comando de Quércia, o PMDB minguou perdendo a identidade da resistência democrática, assumida pelo PSDB e PT. Foi perdendo, sucessivamente, as suas antigas lideranças, seja por derrotas ou por abandono da vida política, mas manteve as suas bases, nos micro e pequenos municipios, continuando a ser o partido com o maior número de Prefeitos eleitos – o que ainda ocorreu em 2020 – e a maior bancada partidária, no Senado Federal. Perdeu essa condição na Câmara Federal, superado pelo PT.
Tornou-se, na caracterização dos seus dirigentes, uma federação de pmds regionais ou “partido bonde” abrigando políticos de diversas correntes.
Com essa caracterização passou a ser um “fiel da balança” dentro do Congresso Nacional, numa relação biunivoca (ida e volta) com os Governos eleitos. Aliou-se ao Governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso, depois com o PT de Lula. Com este foi além, exigindo a inclusão do seu então presidente do partido, Michel Temer, na chapa de Dilma Rousseff, tanto na primeira eleição, como na reeleição, como o candidato a Vice-Presidente. Com o impeachment de Dilma, com o seu apoio, o PMDB assumiu o poder federal, ainda que enfraquecido, pelas denúncias de corrupção do partido em particular de Temer.

O soterramento de lideranças tradicionais em 2018
Nas eleições de 2018, parte das suas lideranças tradicionais foi soterrada pelo bolsonarismo, mas alguns ainda sobreviveram.

Revitalização em 2020
O MDB está gravemente ferido, mas não está morto e voltou a mostrar alguma vitalidade em 2020, ao conseguir a maior quantidade de Prefeitos eleitos, ainda que bem menor do que o conquistado em 2016.
Manteve o comando da Prefeitura de Goiania, mesmo com a desistência de Iris Rezende e Maguito Vilela, hospitalizado. Emanuel Pinheiro foi reeleito em Cuiabá, apesar dos escândalos em que foi envolvido. O Dr Pessoa interrompeu o longo domínio tucano em Teresina, assim como a liderança do centrão nacional. Romero Jucá, derrotado nas urnas em 2018, comandou a manutenção do domínio do MDB na Prefeitura de Boa Vista, a capital de Roraima, um dos Estados conquistados pelo bolsonarismo. Por outro lado, Renan Calheiros que havia sobrevivido ao tsunami bolsonarista, viu seu candidato, com o apoio também do Governador, seu filho, ser derrotado em Maceió.
A vitória mais importante do partido, em 2020, foi a volta do partido ao comando da Prefeitura de Porto Alegre, uma das 4 maiores em termos de eleitorado e de orçamento.
A principal derrota do MDB foi no Rio de Janeiro, onde o partido sob comando de Sérgio Cabral e Jorge Picciani, dominaram a política estadual. No Município conseguiram a eleição de Eduardo Paes, que deixou o partido, alcançado apenas parcialmente pela artilharia inimiga que afundou o partido. Paes se recuperou, filiou-se ao DEM e foi novamente eleito, enquanto o MDB, nem candidato teve.
Embora tenha obtido o maior número de votos na soma de todos os municípios (10.924.918), superando em pouco o PSDB (10.703.404) ainda não tem candidato competitivo para 2022. Já o PSD, impulsionado pela votação de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte, ficou muito próximo (10.612.452). Também ainda não tem candidato competitivo, mas junto com o MDB terão importância decisiva nas eleições presidenciais de 2022. Já o DEM com uma profusão de pré-candidatos, ficou em 4º lugar (8.300.991) apesar das votações de Eduardo Paes no Rio de Janeiro e Bruno Reis em Salvador, no primeiro turno.
Presidido, atualmente, por Baleia Rossi, oriundo das hostes temeristas, com base em São Paulo, onde o partido tem presença fraca, terá que se redefinir, ideológica e programaticamente, para manter a liderança partidária no contexto político-eleitoral brasileiro.
Com grande capacidade de articulação parlamentar, marca das lideranças medebistas, Baleia Rossi poderá ser o novo Presidente da Câmara Federal, mantendo o protagonismo no Congresso Nacional.
Sendo a maior bancada partidária no Senado Federal, pretende indicar o Presidente da Casa, seguindo uma tradição, quebrada pela eleição de Davi Alcolumbre. Mas, como em 2019 a sua divisão entre as liderança pragmáticas e os programáticos, enfraquece a sua pretensão.
Com base no ativo eleitoral de 2020, poderá tentar – novamente – a estratégia da Vice-Presidencia, que já deu certo, por duas vezes, na Presidência da República. Adotou a mesma estratégia nas eleições municipais de São Paulo.
Em relação à posição do MDB para as eleições presidenciais de 2022 a questão não é quem será o candidato do partido. Mas quem será o candidato a Vice-Presidente e na chapa de quem?

As bandeiras da democratização e do centrismo político
O ideário original do MDB tinha como principal bandeira a democratização e a sua constitucionalização, mantendo-se como partido ideológico de centro.
Sob a liderança de Ulysses Guimarães alcançou as duas bandeiras: o regime militar foi extinto com a redemocratização, sob comando do MDB. Tancredo Neves foi eleito, por voto indireto, mas faleceu antes de tomar posse e foi substituído por José Sarney que havia se incorporado ao PMDB.

O mentor do “presidencialismo de coalizão”

O PMDB caminhou no sentido de consolidar o loteamento da Administração Federal, em nome da governabilidade, caracterizado pelos cientistas políticos, sob o eufemismo de “presidencialismo de coalizão”.
Defendeu a tese de que sem as coalizões, atendendo aos interesses específicos dos diversos grupos, o país corria o risco do retrocesso, com o restabelecimento do regime militar.
Fora um pequeno intervalo, com o Governo Collor, derrubado por afrontar o modelo, o PMDB sempre manteve o modelo, mediante aliança com o Governo em exercício, assumindo a liderança política no Congresso Nacional. Manteve o comando do Senado, desde a redemocratização, deixando-o, somente em 2019, com a eleição de Davi Alcolumbre do DEM.
Com esse modelo manteve-se sempre como o maior partido brasileiro, com a maior bancada partidária na Câmara dos Deputados e no Senado, mas sempre nunca disputar diretamente a Presidência da República por não contar nos seus quadros, um político com alta densidade eleitoral. Optou pela coligação com o partido governista, indicando o Vice-Presidente.
A migração do partido do “centro democrático” para o “centro pragmático ou fisiológico” levou os partidários do campo da esquerda e centro-esquerda saírem do PMDB formando outros, como o PSDB, o PT, o PDT ou retomando partidos antigos como o PSB e o PCdoB.

As ameaças ao predomínio do MDB

Apesar de sucessivas perdas mantem-se como o maior partido político, mas ameaçado em duas frentes: uma eleitoral com a emergência de novos partidos, com perfil semelhante e outra da mudança do modelo de relações políticas entre o Executivo e o Legislativo.
Neste último Jair Bolsonaro tentou romper com o modelo do “presidencialismo de coalização”, mas já teve que voltar atrás, para conter o risco de impeachment. A tendência futura é que o modelo não prevaleça, afetando mais o MDB do que outros partidos.
Já perdeu a primazia na Câmara dos Deputados, mantém ainda a maior bancada partidária no Senado Federal, mas corre risco de ser superado – duplamente – em 2022: para o PSD e para os PROGRESSISTAS (ex PP).
As velhas lideranças do MDB pragmático no Senado Federal ficaram “fora do jogo”, em 2018, com a sobrevivência de apenas 3 do grupo, que foram reeleitos ou retornaram: Renan Calheiros, Eduardo Braga e Jader Barbalho que se somaram aos que tem mandato até 2023, mas correm o risco de não serem reeleitos, em 2022.

Falta de novas lideranças

As novas lideranças medebistas pragmáticas no Senado Federal ainda não conseguiram se firmar e serem reconhecidas.
Com carência de renovação das bancadas e de lideranças o MDB tende a seguir uma trajetória de lenta, mas inexorável decadência.
Nas circunstâncias atuais enfrenta um dilema: apoiar lideranças pragmáticas emergentes para substituir os veteranos ou promover, apoiar a emergência de novas lideranças, programáticas, capazes de propor e conduzir novas bandeiras de grande aceitação popular.
Neste segundo grupo emerge a figura de Simone Tabet, ainda não reconhecida plenamente como uma nova liderança do partido.
O problema do partido é que enfrenta falta de quadros para as lideranças.

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