Democracia também depende de tecnologia.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Teve início a campanha eleitoral de 2020 e nas próximas eleições os eleitores brasileiros estarão usando numerosos recursos tecnológicos: seremos identificados biometricamente, nossos títulos de eleitor aparecerão nas telas de celulares e votaremos em urnas eletrônicas. Baseados nas experiências anteriores, esperamos ver os resultados das eleições, com riqueza de detalhes, depois de algumas horas.

Tudo isso mostra que a tecnologia eleitoral usada no Brasil se compara vantajosamente ao que se faz na maioria dos outros países, o que desperta a atenção de muitas pessoas, em todo o mundo.

A Internet nos dá aceso a muitos relatos sobre o desenvolvimento tecnológico brasileiro nessa área, com grande riqueza de detalhes, que não é preciso repetir ou resumir. No lugar disso, uso a tecnologia eleitoral brasileira como um caso exemplar de como as tecnologias nascem e se desenvolvem, até impactarem as nossas vidas.

O problema. Tecnologias são desenvolvidas para resolver problemas e aproveitar oportunidades. Toda eleição tem como objetivo declarado apurar quais, entre os candidatos aos vários cargos, são os preferidos dos eleitores. O código eleitoral brasileiro de 1932 já previa o uso de máquinas de votar, mas nos anos 1950 isso ainda era feito usando cédulas de papel, que o eleitor deveria reunir antecipadamente, para depositar em uma urna. Na apuração, as cédulas eram contadas manualmente, os resultados das várias seções eram agregados em mapas que revelavam os ganhadores. Um processo perdulário, com muita sujeira nas ruas e grandes possibilidades de fraudes. A situação melhorou um pouco com a introdução da cédula única, mas havia muito a melhorar.

Os precursores. Todo desenvolvimento tecnológico é consequência de uma visão e da insatisfação de alguém com aquilo que quase todos os outros aceitam como o “normal”. Um visionário foi Sócrates Puntel, que inventou uma máquina de votar, nos anos 60. A máquina tinha bom desempenho, mas não foi adotada. Em 1978, o TER mineiro apresentou um protótipo para a mecanização das eleições, que também não foi desenvolvido e implementado. Outro visionário foi o juiz eleitoral de Brusque (SC), Carlos Prudêncio, que em 1982 realizou a contagem eletrônica de votos e em 1989 usou o sistema desenvolvido com seu irmão, Roberto, na primeira votação eletrônica válida, no Brasil. Esse é um excelente exemplo de como a iniciativa e persistência de pessoas inovadoras produz avanços, mesmo quando as engrenagens da burocracia giram devagar. O sistema era baseado em cartões preenchidos pelos eleitores e lidos em leitoras óticas, algo que as universidades já faziam nos seus vestibulares, desde os anos 70.

O Tribunal Superior Eleitoral implantou um cadastro eleitoral informatizado em 1985, um passo importante para evitar fraudes e aumentar a confiança no sistema. As primeiras eleições nacionais com urna eletrônica foram as municipais, de 1996, usando uma urna desenvolvida pelas empresas Microbase, Omnitech e Unysis, que se tornou a base do padrão brasileiro, usado até hoje. Nesse processo, tiveram forte participação engenheiros e pesquisadores do CTA e INPE, órgãos dos ministérios da Aeronáutica e da Ciência e Tecnologia em São José dos Campos (SP).

Os bons resultados alcançados levaram à adoção da urna eletrônica em todo o país e a exportações para vários países da América do Sul.

Grandes empresas globais.

Sucessos como o brasileiro e a digitalização de todas as atividades humanas transformaram as eleições em uma frente de inovação tecnológica, e portanto em uma oportunidade econômica. Do ponto de vista legal, é uma atividade realizada para atender às exigências constitucionais das nações, suas diretrizes são estabelecidas em grandes acordos entre os poderes e os agentes executores são supervisionados pelos tribunais superiores. Além disso, responde às demandas sociais por transparência e lisura, nas eleições, viabilizando a participação de mais cidadãos. Isso atraiu a atenção de empreendedores que criaram empresas especializadas, que atendem a vários países.

Um caso concreto é o da Smartmatic, fundada na Florida em 2000, e influenciada pelos conhecidos incidentes eleitorais daquele momento. Criou plataformas de “internet das coisas” de informatização bancária de automatização e em 2003 desenvolveu sua primeira urna de votação, 14 anos depois dos irmãos Prudêncio e sete anos depois das eleições municipais de 1996. Hoje sediada em Londres, tem quatorze escritórios em outros países, além de representantes locais em vários outros. O site da empresa informa que “Desde 1986, o Brasil é líder em automação eleitoral. Hoje, seus 147 milhões de eleitores usam urnas eletrônicas para votar, os resultados são transmitidos, consolidados e publicados eletronicamente e a tecnologia biométrica é implementada em algumas cidades para validar a identidade dos eleitores.” Também relata sua participação nas eleições brasileiras de 2012, 2014 e 2016, associada a empresas brasileiras, em um “case study”.

O futuro. A evolução tecnológica não termina nunca, sempre há novas idéias. Nesse cenário tem se destacado um pequeno país, a Estonia. Explorando ao máximo as novas possibilidades abertas pela Internet, em todas atividades humanas, a Estonia hoje oferece aos eleitores a possibilidade de votarem pela Internet, de casa. O cidadão pode escolher entre votar digitalmente ou presencialmente, e a adesão ao novo sistema tem aumentado, ganhando cada vez mais confiança das pessoas. Um dos resultados positivos é o aumento de participação de eleitores.

Tecnologia é ferramenta. As eleições realizadas com as novas tecnologias produzem melhores resultados, ou seja, percebe-se que os eleitos apresentam um desempenho cada vez melhor, como governantes? Cada pessoa terá a sua resposta a essa questão, mas precisamos ter um fato em mente: tecnologias são ferramentas, que sempre podem ser usadas para o bem ou para o mal. Quem determina o resultado de uma eleição é o eleitor. O que a tecnologia contribui para garantir que o resultado corresponda à vontade da maioria e que não haja dúvidas sobre a veracidade dos resultados. Outras questões, como as de natureza ética, de representatividade e de desempenho dos eleitos devem ser resolvidas pela legislação e, mesmo antes disso, pela educação política e cívica do eleitor.

Para saber mais

A Internet mostra vários relatos sobre o desenvolvimento da informatização eleitoral no Brasil, alguns exemplos muito ricos são:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Coletor_eletrônico_de_voto. Além do próprio relato, este site fornece os links dos numerosos relatórios técnicos sobr as urnas eletrônicas brasileiras, produzidos entre 2002 e 2012.

https://www.tecmundo.com.br/mercado/134805-historia-urna-eletronica-eleicoes-brasil-video.htm. Este relato se destaca pela riqueza de imagens, pelo histórico das eleições no Brasil, e pelo relato sobre as críticas à segurança do sistema eleitoral.

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Junho/conheca-a-historia-da-urna-eletronica-brasileira-que-completa-18-anos. É um relato oficial, de 2014, que descreve a condução do processo, no TSE.

https://ec.europa.eu/cefdigital/wiki/display/CEFDIGITAL/2019/07/29/Estonian+Internet+voting

. Descreve etapas e resultados da votação pela Internet, na Estonia.

Você também pode gostar de: